Termo de Referência e Compras Públicas

Para saber mais sobre as Compras Públicas, o ciclo dos suprimentos governamentais e, principalmente, Termo de Referência, veja o conteúdo do o artigo “Termo de Referência e Compras Públicas”, escrito pelo Professor Jair Eduardo Santana.

por Professor Jair Santana
SLC - Solução em Licitações e Contratos

Compras   Públicas  (nome   utilizado   para   denominar   os   Suprimentos Governamentais) é espécie pertencente à gênero de outra grandeza. O fenômeno suprir demandas não é exclusivo do Setor Público, mas este – sem dúvida – pode ser considerado o maior demandante do nosso Planeta. Se a essência de tal atividade, no entanto, externaliza inúmeras semelhanças entre os setores privado e público, é inegável que o qualificativo  público  a conduz para um ponto de disparidades exigentes de saberes plurais e convergentes à realização de determinados fins.

A gestão do ciclo dos suprimentos públicos (Supply Chain Management in Public   Sector   Procurement),   tradicionalmente   entendida   dentre   nós   de   maneira reducionista (jurídico-formal), atrai os pensamentos complexo e sistêmico, dada a inter-relação indissociável dos seus pilares essenciais e elementos componentes. Visão linear-cartesiana sobre o tema impede, acaso não dificulte, a materialização das funções dos Suprimentos Governamentais. Se pertencesse a um tipo de Via Láctea, a especificação do objeto feita através da elaboração do Termo de Referência seria, de uma só vez, importantíssima estrela do Sistema Solar e também tarefa das mais dificultosas, as quais são explicadas aqui a partir de certas coordenadas geográficas. Pois afinal é ele, o Termo de Referência, que contém os códigos genéticos da aquisição que será levada a efeito.

 

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